O Secretário Municipal de Educaçao e o conselheiro do cae Marcio Fortes participaram do V Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar: Convergência de Políticas Públicas nos dias 16 a 19 de novembro de 2010. Salvador/BA. Hotel Pestana. Foi tema desse encontro:
Dia 16 de novembro
CREDENCIAMENTO – a partir das 8h30
PRÉ-ENCONTRO:
14h30 – 17h30 – Oficinas:
· Conselheiros da Alimentação Escolar (CAE) Estadual – Coordenação COMAC
· Nutricionista da Alimentação Escolar Estadual – Coordenação COTAN
18 :00 – 20:30 - Abertura Oficial
Dia 17 de novembro – manhã
8:30 – 9:00 - Apresentação cultural
09:00 – 9:40 - Acordos de Cooperação Técnicas para a Alimentação Escolar no Brasil e no mundo - Agência Brasileira de Cooperação
– ABC.
09:40 – 10:30 - O Papel do Parlamento na implementação da LOSAN e da Lei 11.947/2009 - Deputado PT/PI
10:30 – 11:20 - O papel do controle social na implementação da Lei 11.947/2009 - CONSEA
11:20 – 12:30 - Alimentação Escolar – Implementação de Lei 11.947/2009 e Convergência de Políticas Públicas - PNAE/FNDE
Dia 17 de novembro – tarde
14:20- 18:00 - Intersetorialidade para a implementação da Lei 11.947/2009 - SAF/MDA; CONAB; SESAN/MDS; CGEAN/MDS;
CGPAN/MS; SECAD/MEC
Dia 18 de novembro- manhã
8:30 – 9:00 - Resgate Histórico da Educação Alimentar e Nutricional no Brasil - Cecane UFBA
9:00 – 9:30 - Alimentação Escolar no contexto da Educação – FAO
9:30 – 9:45 – intervalo
9:45 – 10:15 - Alimentação Escolar no contexto da Nutrição – COTAN/FNDE
10:15 – 10:45 - Resultados da Pesquisa Nacional do PNAE e ações de intervenções propostas - COTAN/FNDE
10:45 – 11:15 - Experiências de execução do Programa de Alimentação Escolar - Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar - Ação
Fome Zero
Dia 18 de novembro- tarde
14:00 as 18:00 - Oficinas
· Ações de Educação Alimentar e Nutricional no contexto da Saúde
· Ações de Educação Alimentar e Nutricional no contexto Educacional
· Monitoramento e Indicadores do PNAE
· Controle de qualidade dos alimentos ofertados no PNAE
· Controle Social
· Programas Suplementares ao PNAE (PNATE, PDDE, FUNDEB, PAR, LSE, Proinfância)
Dia 19 de novembro- manhã
8:00 - 8:30 - Apresentação Cultural
8:30 – 9:30 - A Inter-relação da Alimentação Escolar e a Agricultura Familiar – CONTAG; Via Campesina; FETRAF.
9:30 - 10:30 - Compras Institucionais pela AF- O modelo brasileiro do PNAE e resultados da Pesquisa Nacional da compra da
Agricultura Familiar - PNAE/FNDE.
10:30- 10:45 – intervalo
10: 45 – 12:00 - O papel dos Órgãos de Controle Interno e Externo na execução do PNAE - AUDIT/FNDE; TCU; CGU; MPF
Dia 19 de novembro- tarde
14:00 as 16:30 - Oficinas
· Prestação de Contas do PNAE e Parecer Conclusivo do CAE
· Licitação – o papel do nutricionista e do CAE
· Experiências com a formação de Agricultores Familiares (educação permanente)
· A importância dos alimentos agroecológicos na Alimentação Escolar
· Papel do nutricionista no processo de compra da Agricultura Familiar
· Processo de aquisição da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar
· Alimentação Escolar Indígena
16:30 – 16:45 – Intervalo
16:30- 17:30 – Encerramento
18:00 - Apresentação Cultural
Dia 16 de novembro
CREDENCIAMENTO – a partir das 8h30
PRÉ-ENCONTRO:
14h30 – 17h30 – Oficinas:
· Conselheiros da Alimentação Escolar (CAE) Estadual – Coordenação COMAC
· Nutricionista da Alimentação Escolar Estadual – Coordenação COTAN
18 :00 – 20:30 - Abertura Oficial
Dia 17 de novembro – manhã
8:30 – 9:00 - Apresentação cultural
09:00 – 9:40 - Acordos de Cooperação Técnicas para a Alimentação Escolar no Brasil e no mundo - Agência Brasileira de Cooperação
– ABC.
09:40 – 10:30 - O Papel do Parlamento na implementação da LOSAN e da Lei 11.947/2009 - Deputado PT/PI
10:30 – 11:20 - O papel do controle social na implementação da Lei 11.947/2009 - CONSEA
11:20 – 12:30 - Alimentação Escolar – Implementação de Lei 11.947/2009 e Convergência de Políticas Públicas - PNAE/FNDE
Dia 17 de novembro – tarde
14:20- 18:00 - Intersetorialidade para a implementação da Lei 11.947/2009 - SAF/MDA; CONAB; SESAN/MDS; CGEAN/MDS;
CGPAN/MS; SECAD/MEC
Dia 18 de novembro- manhã
8:30 – 9:00 - Resgate Histórico da Educação Alimentar e Nutricional no Brasil - Cecane UFBA
9:00 – 9:30 - Alimentação Escolar no contexto da Educação – FAO
9:30 – 9:45 – intervalo
9:45 – 10:15 - Alimentação Escolar no contexto da Nutrição – COTAN/FNDE
10:15 – 10:45 - Resultados da Pesquisa Nacional do PNAE e ações de intervenções propostas - COTAN/FNDE
10:45 – 11:15 - Experiências de execução do Programa de Alimentação Escolar - Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar - Ação
Fome Zero
Dia 18 de novembro- tarde
14:00 as 18:00 - Oficinas
· Ações de Educação Alimentar e Nutricional no contexto da Saúde
· Ações de Educação Alimentar e Nutricional no contexto Educacional
· Monitoramento e Indicadores do PNAE
· Controle de qualidade dos alimentos ofertados no PNAE
· Controle Social
· Programas Suplementares ao PNAE (PNATE, PDDE, FUNDEB, PAR, LSE, Proinfância)
Dia 19 de novembro- manhã
8:00 - 8:30 - Apresentação Cultural
8:30 – 9:30 - A Inter-relação da Alimentação Escolar e a Agricultura Familiar – CONTAG; Via Campesina; FETRAF.
9:30 - 10:30 - Compras Institucionais pela AF- O modelo brasileiro do PNAE e resultados da Pesquisa Nacional da compra da
Agricultura Familiar - PNAE/FNDE.
10:30- 10:45 – intervalo
10: 45 – 12:00 - O papel dos Órgãos de Controle Interno e Externo na execução do PNAE - AUDIT/FNDE; TCU; CGU; MPF
Dia 19 de novembro- tarde
14:00 as 16:30 - Oficinas
· Prestação de Contas do PNAE e Parecer Conclusivo do CAE
· Licitação – o papel do nutricionista e do CAE
· Experiências com a formação de Agricultores Familiares (educação permanente)
· A importância dos alimentos agroecológicos na Alimentação Escolar
· Papel do nutricionista no processo de compra da Agricultura Familiar
· Processo de aquisição da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar
· Alimentação Escolar Indígena
16:30 – 16:45 – Intervalo
16:30- 17:30 – Encerramento
18:00 - Apresentação Cultural
